| Projeto: |
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PL 253 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-253/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0253-2011 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RECÉM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / AQUISICAO / AUXILIO FINANCEIRO / AUXILIO POS PARTO / BAIXA RENDA / CONSELHO TUTELAR / DESEMPREGADO / FRALDA / HIGIENE / MAE / MAE SOLTEIRA / MENOR DE IDADE / ODM4 / PRAZO / PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL / PROGRAMA DE PROTECAO A SAUDE DO RECEM NASCIDO / PROTECAO / RECEM NASCIDO / VALOR / VESTUARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1462-2011
ver documento Adm0123-2012
ver documento Saude2215-2013
ver documento Fin0890-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 04/07/2011 | | CCJ | Recebido em 04/07/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | ADM | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | ADM | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | FIN | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 15/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 15/08/2014 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 31/01/2022 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2022 | Encaminhado em 31/01/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 588/2013 de 29/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/03/2014 atraves do(a) OF ATL 108/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 253/11, atraves do Documento Recebido nro. 234/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |